Daniel
Bessa de Melo

Daniel Bessa de Melo integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2020, onde trabalha nas áreas de Civil e Laboral.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, encontra-se a frequentar o Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, preparando-se para entregar a dissertação subordinada ao tema “Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português”.

Completou ainda o Curso Breve de Contratação Pública e o Curso de Práticas Processuais Civis, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Porto, para além de ter frequentado outras formações complementares.

Academicamente, foi Vice-Presidente da Comissão de Curso do 4.º Ano de Direito, para além de ter participado em projetos de mentoria académica e de ter tido uma passagem pelo Jornal Universitário do Porto.

É ainda autor de artigos científicos, tais como:

• “Comentário ao Artigo 6.º da DUDH”, in NETO, Luísa (coord.), Declaração Universal dos Direitos Humanos | Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto", FDUP, Porto, 2019; 

• “A Proteção do Feto e a Autonomia Materna”, JULGAR Online, Abril de 2020;

• “O Abuso do Direito: contributos para uma hermenêutica do art. 334.º do Código Civil português”, JULGAR Online, Outubro de 2020;

• “O Interesse em Agir no Processo Cível. Em especial, nas ações de simples apreciação”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;

• “Das Cláusulas Confirmatórias nos Contratos de Adesão. Perspetivas Acerca da Autorresponsabilidade do Aderente no Confronto dos Deveres de Informação do Predisponente”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;

• “Breves Nótulas Acerca dos Artigos 796.º e 797.º do Código Civil”, Revista Jurídica Portucalense, n.º 30, Universidade Portucalense, Porto, 2021, pp. 37-59;

• “A Condição Jurídica e Social do Escravo no Direito Romano”, a aguardar peer review.

A sua obra tem ainda sido objeto de citação em vários acórdãos dos Tribunais Superiores portugueses, em especial do Tribunal da Relação do Porto.