Daniel
Bessa de Melo

Daniel Bessa de Melo integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2020, onde trabalha nas áreas de Civil e Laboral.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, é neste momento candidato ao mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Completou ainda o Curso Breve de Contratação Pública e o Curso de Práticas Processuais Civis, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Porto, para além de ter frequentado outras formações complementares.

Academicamente, foi Vice-Presidente da Comissão de Curso do 4.º Ano de Direito, para além de ter participado em projetos de mentoria académica e de ter tido uma passagem pelo Jornal Universitário do Porto.

É ainda autor de artigos científicos, tais como:
· “Comentário ao Artigo 6.º da DUDH, in "Declaração Universal dos Direitos Humanos | Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto", coord. LUÍSA NETO et al.., Universidade do Porto, 2019;
· “A Proteção do Feto e a Autonomia Materna”, in JULGAR Online, Abril de 2020;
· “O Abuso do Direito: contributos para uma hermenêutica do art. 334.º do Código Civil português”, no prelo;
· “A Condição Jurídica e Social do Escravo no Direito Romano”, a aguardar peer review.