A UE apresentou um pacote de 750 mil milhões de euros conhecido como "Next Generation EU" para apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para minimizar o impacto socioeconómico da pandemia e regressar a uma via de crescimento sustentável, onde se insere a
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O pacote inclui a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), com que se pretende lançar as bases para a recuperação da UE em 2020-2022.
Esta Iniciativa disponibiliza um pacote de 47,5 mil milhões para ajudar a mitigar os efeitos imediatos da crise da COVID-19 nas regiões da União Europeia.
Esta iniciativa visa prestar apoio adicional a curto e médio prazo aos Estados-Membros, introduzindo uma série de medidas extraordinárias para permitir a mobilização rápida de recursos adicionais.
Estas medidas consubstanciadas através das Iniciativas de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ visam mobilizar fundos da política de coesão para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise, como a saúde, as PME e os mercados de trabalho.
Esta flexibilidade está garantida através de: possibilidades de transferência entre os três fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão); transferências entre as várias categorias de regiões; e também através de flexibilidade em termos de concentração temática.
A ajuda será disponibilizada através dos fundos estruturais da UE, com 37,5 mil milhões de euros atribuídos para 2021 e 10 mil milhões de euros para 2022. As operações abrangidas pela REACT-EU são elegíveis para receber financiamento a partir de 1 de fevereiro de 2020, com efeito retroativo, podendo os recursos ser utilizados até ao final de 2023.
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