29
Jun
2022

O Orçamento do Estado para [Metade de] 2022

29
Jun
2022

A Cerejeira Namora, Marinho Falcão preparou uma edição especial da newsflash de Fiscal que explica em detalhe as grandes mudanças nas medidas apresentadas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2022. Faça aqui o download.

A inegável transformação vivenciada no ano de 2020, fruto da pandemia causada pela doença Covid, acarretou consequências nefastas a nível social, económico e de saúde publica. Todavia, se muitos acreditavam que a pandemia seria o maior flagelo do século XXI e que os seus efeitos seriam o maior desafio encarado pelos diversos países a nível mundial, foi a Europa confrontada com “A Guerra”.

A situação política portuguesa marcada pela reprovação do Orçamento do Estado, realização de eleições antecipadas e nova ronda de negociações para aprovação do novo OE 2022 desenrolou-se num quadro de fortes incertezas. 

A avidez de implementação do novo orçamento justifica-se pela incomportável gestão do país através de duodécimos, verificação de um certo impasse no que respeita à evolução da doença Covid e, por último, mas absolutamente determinante, o aumento da inflação decorrente da nova guerra travada em solo europeu, entre a Ucrânia e a Rússia. 

Todos estes fatores potenciam o ambiente de volatilidade das previsões macroeconómicas,   dificultando a tarefa de ajustamento e evolução dos países ao momento que o mundo atravessa. Exemplo de tal dificuldade é, justamente, o OE 2022. 

Se é verdade que este orçamento rapidamente será substituído pelo OE 2023, não ignoramos que este é o primeiro ato político afirmado pela nova maioria absoluta do país, afigurando-se, por esse motivo, primordial dar cumprimento às promessas eleitorais. 

Compulsadas as medidas impostas por este diploma constata-se que o núcleo essencial se situa no apoio às empresas e aos jovens. O propósito é garantir a recuperação económica das empresas, por forma a potenciar a retoma da economia aos níveis registados no período anterior à pandemia, bem como, garantir a ingressão no mercado de trabalho. 

O novo orçamento tem um período de vida útil muito reduzido, mas determina uma mudança de paradigma político e económico português, abrindo novos horizontes para aquele que será o próximo orçamento. 

Apesar da curta duração deste diploma, espera-se que seja um passo importante para um orçamento futuro mais reformista e inovador.

 

Editorial por

Pedro Marinho Falcão

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