Team

João
Marques

Of-Counsel
jfm@sociedadeadvogados.eu

João Marques integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2021 como Of-Counsel, trabalhando maioritariamente na área de Privacidade, Digital e Tecnologia.

 

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, continua ligado à academia como Investigador do Centro de Estudos da União Europeia da Universidade do Minho, tendo ainda finalizado a parte curricular do Mestrado em Direitos Humanos na Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Começou o seu percurso profissional em 2009 como Advogado, tendo atingido na sua carreira uma multiplicidade de cargos e ocupações, destacando a sua posição enquanto Adjunto do Ministro da Administração Interna (entre 2012 e 2014) e, mais recentemente, na qualidade de Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (entre 2014 e 2020), onde desempenhou os seguintes cargos ou funções:

  • Membro da Instância Comum de Controlo do EUROJUST (2017-2019);
  • Membro do Conselho Superior de Estatística e eleito Presidente da Secção Permanente do Segredo Estatístico do Conselho Superior de Estatística (desde setembro de 2019);
  • Representante da CNPD nos subgrupos Cooperation; Enforcement; Compliance, eGovernment and Health; e Strategic Advisory Expert, bem como no Finning Taskforce.

 

Continua, desde Agosto de 2020, a assessorar juridicamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

É formador em várias instituições académicas de renome em Portugal, onde leciona cursos sobre a proteção de dados e é também orador em vários workshops ligados à Saúde:

  • “Formação RGPD para profissionais de saúde” dos SUCH (2019)
  • Curso de investigação em oncologia do Núcleo de Internos e Jovens Especialistas (NIJE) da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO) (“Proteção de Dados no contexto da investigação”) 2019 e 2020

 

Tem ainda, várias publicações da sua autoria ou co-autoria, entre as quais se destacam alguns dos títulos mais recentes:

  • “Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia”, coordenado por Joana Covelo de Abreu e Liliana Reis, Almedina, 2020, pp. 157-162 (em co-autoria com Alessandra Silveira).
  • “Anotação: Responsabilidade Conjunta” in Revista Fórum de Proteção de Dados, No. 5 Novembro de 2018, pp 98-107, disponível aqui
  • “The ultimate guide(line) to DPIA’s”, no blog oficial da revista UNIO, disponível aqui
  • “Do direito a estar só ao direito ao esquecimento. Considerações sobre a proteção de dados pessoais informatizados no direito da União Europeia: sentido, evolução e reforma legislativa”, em co-autoria com Alessandra Silveira, publicado na Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 61, n. 3, set./dez. 2016, p. 91 – 118, disponível aqui
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Português, Inglês, Castelhano

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Porto, Lisbon

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