Equipa

Paulo
Duarte

Of-Counsel
pd@cnmf.pt

Paulo Duarte integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2023 como Of-Counsel, onde trabalha maioritariamente na área do Direito Público. 

Licenciado (1992) e Mestre (2001) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluiu ainda Pós-graduação em ciências jurídico-empresariais (1998) pela Universidade Católica Portuguesa. É ainda Especialista em Direito pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, bem como Doutorando em Direito na Universidade Portucalense Infante D. Henrique. 

Participou em múltiplas conferências e eventos científicos e é autor de diversos trabalhos de investigação publicados em revistas com revisão por pares e obras coletivas. 

Integra o corpo docente do curso de pós-graduação em contratos de consumo do Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Lecionou, durante vários anos, na Universidade Lusófona, no Instituto Politécnico de Viseu e no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave várias disciplinas, designadamente Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações. 

Foi assessor jurídico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (2003-2004) e do VIII Governo de Timor-Leste (2019-2023), onde assessorou o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros. 

Foi, durante vários anos, juiz-árbitro em Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, onde realizou mais de uma centena de arbitragens. Entre 2011 e 2019 desempenhou vários cargos na Ordem dos Advogados Portugueses. 

Advogado desde 1994, teve ao longo de mais de 25 anos de advocacia várias experiências, desde a prática individual à em sociedade. 

Integra a lista de árbitros do Centro de Mediação e Arbitragem do Instituto de Gestão e Administração Pública.

Expertise
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