Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

A expressão criativa de ideias é o motor de expansão e de êxito das empresas no século XXI.

A Propriedade Industrial, em conjunto com os Direitos de Autor e os Direitos Conexos, constituem a Propriedade Intelectual. Enquanto a Propriedade Industrial tem por objecto a protecção das invenções (patentes), das criações estéticas (design) e dos sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado (marca), o Direito de Autor visa a protecção das obras literárias e artísticas (incluindo as criações originais da literatura e das artes).

O Departamento de Propriedade Intelectual visa oferecer aconselhamento na aquisição, manutenção, exploração e defesa dos direitos de propriedade intelectual e industrial, estando vocacionado para prestar serviços de registo nacional, comunitário ou internacional, assessoria na negociação e elaboração de contratos e licenciamento de direitos. O Departamento conta com uma equipa de advogados especializados em contencioso de propriedade intelectual.

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