Newsletter 29-05-2016
O regresso ao simplex – da simplificac?a?o a? modernizac?a?o administrativa

A simplificac?a?o e modernizac?a?o administrativa entraram em 2016 como palavras de ordem para o XXI Governo Constitucional que preve? a retoma do Programa SIMPLEX. Na esteira da Ministra da Preside?ncia e da Modernizac?a?o Administrativa, tal programa sera? tornado pu?blico ate? ao ini?cio de Maio e executado durante o pro?ximo ano.

Este (novo) Simplex e? visto por muitos como um instrumento crucial da reforma do Estado, privilegiando a participac?a?o dos cidada?os e das empresas na definic?a?o de prioridades e na formulac?a?o das medidas, mediante a realizac?a?o da chamada «Volta Nacional Simplex».

Em cima da mesa va?rias reunio?es em todas as capitais de distrito e nas Regio?es Auto?nomas com empresa?rios, autarcas e associac?o?es com vista a? identificac?a?o dos principais problemas que os cidada?os (utentes) enfrentam no seu dia-a-dia na relac?a?o com a Administrac?a?o Pu?blica.

Sa?o objectivos deste Programa apostar em servic?os mais integrados por eventos de vida, sendo disso exemplo, a procura de emprego ou iniciar uma actividade econo?mica, dar respostas a? multiplicidade de portais na Administrac?a?o Pu?blica, a?s mais variadas plataformas de contratac?a?o pu?blica, a? duplicac?a?o de entrega de documentos, numa aproximac?a?o entre os servic?os pu?blicos (privados e sociais).

Esta medida pretende dar continuidade a? explorac?a?o de outros canais, a? semelhanc?a das aplicac?o?es «apps» ja? criadas para os smartphones, ferramentas facilmente disponi?veis que permitem ao utilizador-cidada?o uma maior aproximac?a?o aos servic?os pu?blicos, prevendo-se um alargamento para campos de opinia?o e sugesta?o.

Mais do que modernizar, e? premente desenvolver uma planificac?a?o adequada sobretudo no plano da produc?a?o legislativa, evitando a catadupa de diplomas sem a devida e necessa?ria avaliac?a?o dos resultados. Estimular uma cultura de inovac?a?o no sector pu?blico parece-nos fundamental, mas preocupa-nos os encargos administrativos, os custos da complexidade administrativa nesta tarefa da simplificac?a?o administrativa do Estado.

Cremos que a? merce? da eficie?ncia e da maior efica?cia da Administrac?a?o Pu?blica, e? exigido um redobrar de cautelas.


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