Newsletter 29-06-2018
Migrantes, Refugiados e os falsos valores europeus, uma questão de populismos?
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“ Se as fronteiras dentro da UE caíram em 1990, à sua volta foram intensamente militarizadas, segundo a Amnistia Internacional".

 

A imagem de Alan Kurdi, o menino sírio, de 5 anos, que apareceu afogado numa praia da Turquia, correu e chocou o mundo. Mas quanto tempo durou esse choque? O que foi feito?

Comecemos pelo início:

Refugiado… na definição dada no artigo 1° da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, significa, toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer fazer uso da protecção desse país ou, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país em que residia como resultado daqueles eventos, não pode ou, em razão daqueles temores, não quer regressar ao mesmo.

Foi durante a II Guerra Mundial que a questão dos refugiados tomou grandes proporções.


Para lidar com esta catástrofe humanitária, que sucedeu à catástrofe da própria guerra, foi fundada em Novembro de 1943, a UNRRA — Administração para a Assistência e a Reabilitação das Nações Unidas. Mais tarde, em 1946 foi criada a IRO — Organização Internacional dos Refugiados — que funcionou sobretudo na Alemanha e Áustria .

 

Em 1951 a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) formalizou a protecção a que os estrangeiros deslocados teriam direito e no mesmo ano foi adoptada pela Assembleia Geral da ONU a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, que estabeleceu os princípios básicos para o seu tratamento:

- Não discriminar ninguém em virtude da sua raça, religião, sexo e país de origem e respeitar o princípio do “non refoulement”, ou seja, não pode “devolver" ao país de origem, alguém que no mesmo possa vir a ser vítima de perseguição.
Esta Convenção limitava no entanto o seu âmbito de aplicação a eventos ocorridos anteriormente a 1 de Janeiro de 1951.
Após essa data, apesar de não ter ocorrido nenhuma guerra global, surgiram sucessivamente dezenas de novos conflitos um pouco por todo o mundo com os consequentes refugiados e deslocados.
Era imperioso estender as garantias da Convenção de 1951 a eventos posteriores, o que veio acontecer em 1967.

 

Mas deixemo-nos de histórias: 
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) , há sessenta e seis milhões de pessoas deslocadas, no seu próprio país ou fora.

Depois da Primavera Árabe, em 2011, o número de pessoas que veio para a Europa em busca de asilo começou a crescer.
Hoje, no considerado maior deslocamento forçado de pessoas desde a II Guerra Mundial, que atingiu o seu pico mediático em 2015 e 2016, descrito como “a crise de refugiados” - quase três milhões de pessoas pediram asilo - expressa uma complexidade de factores estruturantes que têm como base a preocupante situação actual envolta num cenário de combinação de novos e antigos conflitos, ainda em andamento. Agravada pela crise económica pela diminuição da ajuda humanitária e pela clara ligação entre a instabilidade gerada pela subida dos preços dos alimentos e pela desigualdade social e económica existente nas áreas urbanas.


Mas, pensar que esta “crise” começou e acabou num ano é falso, porque esconde o facto de que as causas que levaram a isso não mudaram.


É enganoso pensar que uma Europa, até então imaculada, foi visitada por hordas de estrangeiros com os quais nada tem a ver.

A UE, embora não pareça devido aos aclamados “valores europeus” tem diversas formas de dissuasão de entrada de migrantes indesejados. Se as fronteiras dentro da UE caíram em 1990, à sua volta foram intensamente militarizadas, segundo a Amnistia Internacional.


Entre 2007 e 2013, foram gastos cerca de dois mil milhões de Euros em protecção como vedações, sistemas de vigilância e patrulhamento terrestre e marítimo e foram investidos (no mesmo período) apenas setecentos milhões de Euros em infra-estruturas e condições para receber refugiados.


Esta crise não é apenas um movimento de refugiados, mas sim um sistema de fronteiras desenhado para os manter do lado de fora, num verdadeiro “World at War”.

 

 

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1 Pelos vários campos de refugiados dirigidos por estas organizações, passaram mais de 7 milhões de alemães, 2 milhões de franceses, 1,6 milhões polacos, 700.000 italianos, mais 300.000 checos, holandeses ou belgas e quantidades incontáveis de outras nacionalidades.

2 De acordo com o estatuto da Convenção das Nações Unida, é da competência do ACNUR, promover instrumentos internacionais para a protecção dos refugiados e supervisionar a sua aplicação.

3 Como os da Líbia, Mali, Nigéria, Somália, Síria, Iraque, Iémen e Afeganistão.

4 Expressão escrita no documento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR, 2015) onde destaca a preocupante situação actual.

 


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